Com a recente atualização na Lei do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), muitas empresas precisam se adaptar para garantir a conformidade com as novas exigências legais. Neste artigo, vamos explicar essas mudanças e mostrar
como a Agiliza Benefícios pode ser sua aliada para oferecer benefícios eficientes, sem comprometer a legalidade.
Principais Mudanças na Lei do PAT
A nova legislação, por meio da Portaria MTE nº 1.707, publicada em outubro de 2024, trouxe restrições sobre os benefícios que podem ser oferecidos de forma gratuita junto ao vale-alimentação e refeição.
- Para empresas fora do PAT: É permitido oferecer serviços agregados gratuitamente, como Gympass, TotalPass, telemedicina e psicólogos.
- Para empresas dentro do PAT: Esses serviços só podem ser oferecidos a preço de custo, assegurando a conformidade com a lei.
Essa mudança busca garantir que o foco do PAT permaneça na promoção de segurança alimentar e impedir a prática de subsídios indiretos não relacionados ao benefício principal.
Como a Agiliza Benefícios Pode Ajudar Sua Empresa?
A Agiliza Benefícios é especialista em negociação em lote de pacotes de benefícios, garantindo condições exclusivas tanto para empresas dentro quanto fora do PAT. Oferecemos soluções que ajudam sua empresa a otimizar custos e proporcionar um pacote atrativo para seus colaboradores.
Empresas fora do PAT:
- Gympass e TotalPass sem custo adicional.
- Apoio psicológico, telemedicina e descontos farmacêuticos inclusos nos pacotes de VA/VR.
Empresas dentro do PAT:
- Os mesmos serviços, oferecidos a preço de custo, vinculados ao contrato de vale-alimentação.
Vantagens de Manter a Conformidade com a Lei
Estar em conformidade com a nova legislação não apenas evita sanções legais mas também melhora a imagem da empresa junto aos colaboradores e ao mercado. Ao seguir a lei:
- Fortalece a confiança dos colaboradores ao garantir benefícios consistentes e dentro das normas.
- Evita multas e penalidades previstas na nova regulamentação.
- Melhora a retenção de talentos com pacotes de benefícios bem estruturados.
Conclusão
Com as mudanças na Lei do PAT, a gestão de benefícios se tornou ainda mais estratégica. A Agiliza Benefícios está preparada para ajudar sua empresa a navegar por esse novo cenário, garantindo conformidade legal e proporcionando bem-estar para seus colaboradores. Quer saber mais? Entre em contato e descubra como podemos otimizar seus pacotes de benefícios.
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